EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES PODE ACONTECER EM QUALQUER ESQUINA

A maquiagem descuidada de cores forte não esconde a menina que recém completou 14 anos. Encostada em um poste, ela tenta fingir indiferença às perguntas dos comissários da Infância e Juventude. Cenas assim podem ser vistas todas as vezes que a equipe do Comissariado sai às ruas. A garota estava em um bar do bairro JK III, em Porto Velho, em companhia de colegas adolescentes. No local mal iluminado e com forte cheiro de cigarro, homens de idades diversas bebiam e provavelmente, esperavam a hora para sair dali com uma das meninas.Casos assim, de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, ocorrem com maior freqüência em regiões onde a pobreza fala mais alto que a dignidade. Geralmente, o aliciamento das meninas ou meninos, ocorre em bares, segundo Almir Rogério, chefe do Comissariado. “Elas não chegaram a afirmar que faziam programas, mas ficou evidente. Quando chegamos elas estavam bebendo em uma mesa. Apuramos que elas atraiam homens para o consumo de bebida alcoólica”, conta Almir

A venda ou o fornecimento mesmo que gratuito de qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica a criança ou adolescente é proibida, conforme o Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo gerar detenção de seis meses a dois anos e multa.

O depoimento da mãe de uma das adolescentes confirmou o que já estava implícito. “A mãe de uma garota afirmou para a gente que a filha estava se prostituindo no bar há algum tempo. Além disso, já havia denúncias de que algumas meninas ficavam o tempo todo no local atraindo clientes e que a dona do bar ficava com 50% de tudo o que elas conseguiam”, relata o comissário. A mulher, presa em flagrante, poderá ser condenada de seis a dez anos de prisão.
Quanto às adolescentes, foram entregues aos seus responsáveis, após os mesmos assinarem um termo se comprometendo a zelar moral e fisicamente pelas filhas, evitando assim, que elas retornem à situação até então vivida.

Denúncias

Qualquer denúncia sobre crianças e adolescentes que estejam sendo vítimas de prostituição pode ser feita anonimamente ao Comissariado, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 23h. O telefone é (69) 3217-1264.

Horário de permanência na rua não é respeitado

Conforme a Portaria 001/99 do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, crianças menores de 12 anos só podem permanecer desacompanhada em bares, boates, discotecas, restaurantes e similares até as 20h. Para os adolescentes o prazo é até as 24h.
Dependendo do caso, crianças e adolescentes encontrados em locais públicos, como ruas e praças, podem ser encaminhados ao Conselho Tutelar, se estiverem em risco físico, moral ou social iminente. Configurando a negligência dos pais ou responsáveis, eles podem ser autuados de acordo com o Artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina multa de três a 20 salários mínimos.

Exploradores se aproveitam da vaidade e da miséria das vítimas

A vergonhosa realidade da exploração sexual geralmente é flagrada após denuncia ou fiscalização aleatória feita regularmente pelo Comissariado da Infância e Juventude em motéis. Na maioria dos casos fica claro que a vítima foi seduzida por presentes ou pequena quantia de dinheiro.

No ano passado, uma menina de 13 anos foi encontrada em um motel na companhia de um homem de 42 anos. Ele tentou explicar o que estava fazendo em um quarto com a garota. Argumento algum derrubaria o deplorável flagrante. “A menina contou que ele compraria um celular de presente para ela”, lembra Almir Rogério. O homem está sendo processado por estupro e prostituição.

A situação da qual a menina foi vítima tem como algoz um conhecido da família, assim como outros casos de exploração sexual, violência doméstica dos quais crianças e adolescentes são as vítimas. “O que surpreendeu a todos foi o fato de o rapaz ser conhecido da família. A amizade é muito usada para se conseguir a confiança da criança ou do adolescente”, afirma o chefe do Comissariado.
Recentemente os comissários chegaram até um ponto de prostituição no Cai n’Água. “Recebemos a ligação no meio da tarde e corremos para lá. Quando chegamos o homem estava pagando o programa para a menina de 16 anos, R$5,00. Ele foi preso em flagrante e o dono do bar também”, conta.
A exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre muitas vezes a partir da falsa promessa de trabalho em “agências de modelo”, mas também pode ser o resultado da condição social da família. “A falta de estrutura da família gerada com o desemprego, o alcoolismo e o uso de drogas pode resultar nessa exploração”. Ela ressaltou ainda que esse crime não é exclusivo da classe social mais pobre, mas que também ocorre nas classes altas provocado pela falta de limites ou pela disciplina rígida.

Venda de bebidas a menores de 18 anos é aberta

O chefe do Comissariado da Infância e Juventude, Almir Rogério, trabalha com a questão de crianças e adolescentes há 14 anos e afirma que o consumo de bebidas alcoólicas tem aumentado entre essa população. “É muito pequeno o número de estabelecimentos que cumprem a legislação. No geral, a venda é escrachada”, diz.
Ele acredita que para mudar essa situação só mesmo uma significativa ação do grupo familiar. “É uma questão de educação. Se o menino tem a orientação em casa, dificilmente irá beber ou se drogar. A influência da família é fundamental”, argumenta. Importante ressaltar que a referência é a boas influências. Se os pais ingerem bebidas alcoólicas, provavelmente estarão incentivando os filhos a fazerem o mesmo.

Saiba mais

O que é exploração sexual comercial?

É a prática comercial e de aliciamento onde os jogos ou relações sexuais estão associados ao dinheiro, troca de favores, presentes ou comida.

Quais as conseqüências da exploração sexual?

Transtornos orgânicos e psíquicos, confusão de identidade, dependência de drogas/álcool, envolvimento em redes de tráfico e de criminalidade, transformação da situação de explorada em exploradora, perda de valores de respeito e dignidade humana.

Fonte: Projeto Acolher – Porto Velho